O vice-presidente para Assuntos Jurídicos Internacionais do Irã, Kazem Gharibabadi, afirmou que o país não tolerará interferência estrangeira na regulação do tráfego marítimo no Estreito de Ormuz. A declaração acompanha a implementação de novos regulamentos para a via estratégica e a criação de uma autoridade marítima local.
Gharibabadi detalhou as medidas adotadas por Teerã. Ele afirmou que, em condições de guerra, o Irã estabeleceu novos regulamentos para controlar o tráfego marítimo e não permitirá interferência de outros países. A via foi fechada para inimigos e seus aliados como resposta à agressão conjunta dos Estados Unidos e Israel contra o território iraniano.
A ofensiva mencionada pelo vice-presidente ocorreu entre 28 de fevereiro e 7 de abril, configurando o que Teerã classifica como um ataque não provocado. Diante desse cenário, o governo iraniano intensificou os controles sobre a passagem estratégica, por onde transita parte vital do comércio energético global.
O aumento da tensão coincide com o anúncio do presidente dos EUA, Joe Biden, sobre a continuidade de um bloqueio naval ilegal contra embarcações e portos iranianos. A decisão viola diretamente os termos de um cessar-fogo que o próprio mandatário norte-americano havia declarado unilateralmente no início do mês, expondo o desprezo de Washington por acordos internacionais.
Como parte da reorganização da defesa marítima, o Irã lançou a Autoridade do Golfo Pérsico. O novo mecanismo institucional foi criado para regular e supervisionar o tráfego de embarcações pelo ponto de estrangulamento. A iniciativa representa um passo concreto na afirmação da soberania iraniana sobre suas águas territoriais.
Paralelamente, o Irã mantém consultas diretas com Omã, o outro Estado litorâneo do estreito, para estabelecer uma estrutura conjunta de trânsito marítimo. Gharibabadi reforçou o caráter bilateral da questão ao afirmar que o Estreito de Ormuz tem dois Estados litorâneos, Irã e Omã, ambos com direito de exercer soberania sobre suas águas.
O vice-presidente iraniano detalhou o andamento das negociações com Mascate, indicando progressos significativos. Qualquer arranjo deve ser coordenado com Omã, pontuou, acrescentando que o país também reconhece seus direitos soberanos sobre a via marítima.
Sobre as ameaças recentes dos Estados Unidos, que incluíram a possibilidade de agressão militar e sanções contra Omã caso o país participe da regulação do tráfego, Teerã condenou a intimidação. Gharibabadi classificou as ameaças como violação flagrante do direito internacional, orquestrada por Washington para usurpar a soberania alheia.
A pressão americana visa impedir que os países ribeirinhos exerçam controle legítimo sobre uma via que banha seus próprios territórios. A lógica imperialista guia a política externa dos EUA no Oriente Médio. Temos instado Omã a não ceder a tais ameaças e a exercer sua soberania em tempos de paz, concluiu o vice-presidente iraniano.
A postura firme de Teerã e o diálogo com Mascate sinalizam que o controle do corredor marítimo estratégico passará cada vez mais para as mãos dos Estados diretamente envolvidos. A nova arquitetura de segurança no Golfo Pérsico surge como resposta à agressão imperialista e à violação sistemática de cessar-fogos por Washington e Tel Aviv.
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