A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de decreto legislativo que anula resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre atendimento a vítimas de violência sexual. O texto, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue para votação no plenário.
Senado aprova projeto que restringe aborto legal com apoio de Damares Alves
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de decreto legislativo que anula resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre atendimento a vítimas de violência sexual. O texto, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue para votação no plenário. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. […]


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