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Deputado do PL viola decisão do STF e repassa R$ 490 mil a ONGs ligadas a assessores

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) direcionou R$ 490 mil em emendas parlamentares a duas entidades presididas por parentes de assessores lotados em seu gabinete. O repasse viola decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que proibiu esse tipo de destinação em janeiro deste ano. O Instituto Construindo Vencedores, que recebeu R$ […]

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Deputado Gilvan da Federal discursa no Congresso Nacional, com bandeira do Brasil sobre o ombro. (Foto: metropoles.com)
Deputado Gilvan da Federal discursa no Congresso Nacional, com bandeira do Brasil sobre o ombro. (Foto: metropoles.com)

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) direcionou R$ 490 mil em emendas parlamentares a duas entidades presididas por parentes de assessores lotados em seu gabinete. O repasse viola decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que proibiu esse tipo de destinação em janeiro deste ano.

O Instituto Construindo Vencedores, que recebeu R$ 294 mil, é presidido por Samantha Fregapani, esposa do assessor Alessandro Oliveira da Luz. Já o Instituto Góes Fernandes, que recebeu R$ 196 mil, está sob o comando de Marinesio Fernandes da Silva, cunhado do assessor parlamentar Agnaldo da Silva Góes. As duas organizações firmaram termos de fomento com o Ministério do Esporte para implementar projetos de artes marciais em municípios do Espírito Santo.

O Instituto Construindo Vencedores atua em Cariacica, enquanto o Instituto Góes Fernandes desenvolve atividades de Jiu-Jitsu e Muay Thai em Serra. Documentos enviados ao Ministério do Esporte revelam que o Instituto Construindo Vencedores já foi presidido pelo próprio Agnaldo da Silva Góes, assessor do deputado, e teve Alessandro Oliveira da Luz na vice-presidência. A atual configuração diretiva demonstra o trânsito de familiares de assessores do parlamentar no comando das entidades beneficiadas.

A decisão do ministro Flávio Dino vedou expressamente a execução de emendas em favor de organizações cujos quadros diretivos contenham parentes do deputado autor da indicação ou de seus assessores. O pagamento ao Instituto Construindo Vencedores, contudo, foi realizado em fevereiro, após a decisão judicial, conforme apurou o Metrópoles.

Questionado sobre a violação da ordem do STF, o Ministério do Esporte não se manifestou até o momento. O deputado Gilvan da Federal e o Instituto Góes Fernandes também foram procurados pela reportagem, mas não apresentaram retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

Em nota, a presidente do Instituto Construindo Vencedores, Samantha Fregapani, afirmou que o projeto existe desde 2021 com recursos próprios e esforço da equipe envolvida. Segundo ela, o trabalho atende gratuitamente crianças e adolescentes com atividades esportivas, sociais e educativas. Fregapani sustentou que a verba da emenda parlamentar tem sido importante para ampliar e fortalecer as ações do instituto.

Os recursos cobrem o pagamento de professores, monitores e assistente social, além da compra de equipamentos como kimonos, luvas de luta e capacetes. A nota, no entanto, não abordou a proibição imposta pelo STF.

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Comentários

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Ana Rodrigues

03/06/2026 - 03h41

Pô, R$ 490 mil pra ONG de parente de assessor? Enquanto eu corro atrás de corrida no app com pneu careca e combustível a R$ 7,50, o pessoal lá em Brasília tá fazendo “emenda familiar” como se fosse supermercado. STF proibiu, mas parece que a regra não vale pra quem tem placa do PL…

Clotilde Pátria

03/06/2026 - 03h33

Gente, pelo amor de Deus! R$ 490 MIL para ONG de parente de assessor? Isso é mais um sinal de que o comunismo já tomou conta até do PL, que vergonha. Cadê a Polícia Federal? Só Jesus na causa mesmo para salvar o Brasil desse STF que persegue cristão e esses políticos que roubam descaradamente.

    Mariana Oliveira

    03/06/2026 - 03h33

    Clotilde, sua indignação com o desvio de dinheiro público é justa e necessária. Mas precisamos parar de jogar o termo “comunismo” como um curinga que supostamente explica tudo que a gente acha errado. Comunismo não é sinônimo de corrupção, e chamar de comunista um deputado do PL que desvia verba para ONG de parente é, no mínimo, um desvio de análise. O que estamos vendo aqui não é ideologia nenhuma: é patrimonialismo puro, é a velha máquina de apadrinhamento que atravessa governos de todos os espectros políticos. A cientista política Kimberlé Crenshaw, ao falar de interseccionalidade, nos ensina a olhar para os sistemas de poder de forma articulada — e aqui o sistema é o do toma-lá-dá-cá fisiológico, não o do “perigo vermelho”. Se a esquerda rouba, a gente critica a esquerda; se a direita rouba, a gente critica a direita. O nome disso é republicanismo, não comunismo.

    Quanto ao STF “perseguir cristãos”, essa narrativa precisa de um exame mais cuidadoso. O Supremo já garantiu liberdade religiosa em decisões importantes, como o direito de culto presencial durante a pandemia. O que incomoda parte da classe política não é perseguição religiosa, mas o fato de a Corte estar cumprindo seu papel de controlar a constitucionalidade de atos do Executivo e do Legislativo. Quando um deputado desrespeita uma decisão judicial para canalizar dinheiro público para uma ONG de um assessor, o problema não é a Corte estar “perseguindo” ninguém — é o deputado estar desafiando o estado de direito. A teórica bell hooks, em “O feminismo é para todo mundo”, lembra que a verdadeira luta é contra estruturas de dominação, não contra instituições que tentam frear o abuso de poder. Misturar religião com blindagem política só fragiliza a própria fé, que acaba servindo de escudo para desvios.

    No fim das contas, Clotilde, a pergunta que fica é: por que tanta gente se mobiliza mais contra o STF do que contra o deputado que burlou a decisão e pegou o dinheiro? Por que a figura do “inimigo comunista” é mais mobilizadora do que a do político que trata o orçamento público como extensão do próprio bolso? A distração moral é o combustível desse tipo de patrimonialismo. Se a gente continuar colocando a culpa em um espectro ideológico abstrato, os verdadeiros responsáveis vão continuar desviando recursos — e, pior, vão continuar usando o nome de Jesus para se blindar. A indignação precisa de alvo correto, senão vira fumaça.

Carlos Rocha

03/06/2026 - 03h23

R$ 490 mil de dinheiro suado do contribuinte indo parar em ONG de parente de assessor? Isso não é patriotismo, é curral eleitoral com a bênção do PL. Enquanto esse pessoal briga com o STF por teatro, o meu dinheiro e o seu estão sendo torrados em esquema de apadrinhamento. Menos estado, menos emenda, menos dessa farra.

    Mariana Alves

    03/06/2026 - 03h24

    Carlos, sua indignação com o desvio de dinheiro público é legítima e compartilhada. Mas a conclusão de que a saída é “menos Estado, menos emenda, menos farra” é um atalho ideológico que nos leva para a direção errada. O problema não é a existência de emendas parlamentares ou do Estado em si; o problema é que, na forma atual, o Estado brasileiro opera como um balcão de negócios a serviço de frações da classe política e de suas clientelas privadas. O curral eleitoral que você denuncia não é um acidente de percurso – é a expressão lógica de um Estado capturado por oligarquias que se revezam no poder, independentemente da sigla. Retirar o Estado da equação sob o mantra neoliberal significa, na prática, entregar de vez o orçamento público às forças de mercado, que são ainda menos democráticas e ainda mais opacas. O que precisamos não é menos Estado, mas um Estado radicalmente democratizado, com controle social efetivo, transparência pública em tempo real e mecanismos de participação popular que quebrem o monopólio dos intermediários políticos sobre os recursos.

    O deputado do PL que viola decisão do STF não age contra o sistema – ele age exatamente dentro da lógica do sistema: usar a máquina pública para irrigar redes de apadrinhamento, transformando emenda em moeda de barganha eleitoral. Isso não é privilégio de um partido, é a norma do presidencialismo de coalizão brasileiro, onde o Orçamento se tornou um balcão de negociação permanente. Quando você pede “menos emenda”, corre o risco de fortalecer o argumento dos que querem concentrar ainda mais poder no Executivo, reduzindo o já escasso espaço de negociação dos parlamentares de oposição e das bases populares. O caminho correto não é extinguir as emendas, mas submetê-las a critérios técnicos, a auditorias sociais e a um controle jurisdicional efetivo – e isso exige mais Estado, não menos: mais servidores concursados, mais órgãos de fiscalização, mais transparência ativa.

    No fundo, a gritaria contra o STF que você vê por aí é uma cortina de fumaça para esconder o verdadeiro debate: quem controla o orçamento público? Enquanto a direita berra contra “censura” e “comunismo”, o dinheiro do contribuinte escorre por ralos privatizados dentro do próprio Estado. Um patriota de verdade não defende a impunidade de quem desvia recursos; defende que o dinheiro público seja gerido com controle da sociedade, e não com a bênção de oligarquia alguma. Menos barulho teatral e mais sindicância, mais CGU, mais Ministério Público de fato independente – e não esse simulacro de Estado mínimo que só serve para proteger os que já estão no topo da pirâmide.

Sgt Bruno ??

03/06/2026 - 03h09

Selva! Mais uma fake news da imprensa comunista perseguindo um patriota. Esse STF é uma vergonha, querendo censurar até emenda parlamentar. Gilvan da Federal é guerreiro, e esses juízes melancia tão querendo é desmoralizar o Exército.

    João Batista

    03/06/2026 - 03h12

    Irmão Sgt Bruno, a Bíblia diz que “o que desvia os seus ouvidos de ouvir a lei, até a sua oração será abominável” (Provérbios 28:9). Defender quem desvia dinheiro público pra ONG de assessor não é patriotismo, é idolatria de poder. STF erra? Sim, mas desobedecer decisão judicial pra favorecer amigos é coisa de quem troca a justiça por 30 moedas.

    Laura Silva

    03/06/2026 - 03h17

    Sgt Bruno, sua reação repete um padrão que a sociologia política há décadas documenta: quando o estado de direito trava o caminho de certas elites políticas, a resposta imediata é acusar a imprensa de “comunista” e o Judiciário de “censura”. Mas vamos aos fatos concretos, longe da mística guerreira. O deputado Gilvan da Federal descumpriu uma decisão monocrática do STF que suspendia repasses para ONGs com indícios de irregularidade. Isso não é questão de opinião ideológica: é descumprimento de ordem judicial, tipificado no Código Penal como crime de responsabilidade. Se um prefeito aliado ao PT fizesse o mesmo, tenho certeza de que o senhor estaria pedindo cadeia.

    A segunda questão é mais profunda e toca exatamente no ponto que o João Batista mencionou com sabedoria: a idolatria ao poder. Não se trata de defender o STF cegamente — eu mesma tenho críticas duras à composição da corte e ao seu papel na arquitetura neoliberal brasileira. Mas desobedecer a uma decisão judicial enquanto se intitula “patriota” é uma contradição lógica. Patriotismo, em qualquer definição republicana, pressupõe respeito às instituições que organizam a vida coletiva. Se o senhor acha que o STF errou, o caminho democrático é o recurso jurídico, a PEC, o debate público, não o desvio de R$ 490 mil para ONGs cujo CNPJ leva o nome de assessores do próprio gabinete.

    Por fim, cabe perguntar: quem perde com esse dinheiro desviado? Enquanto R$ 490 mil são repassados para entidades de fachada ligadas a aliados políticos, faltam verbas para a merenda escolar, para a atenção básica de saúde nos grotões do Brasil. O “patriota” que desvia fundo público para a própria rede clientelista está, na prática, financiando a mesma lógica neoliberal que privatiza o Estado em benefício de poucos. Patriotismo de verdade é garantir que cada centavo do orçamento chegue a quem precisa — e isso exige controle, transparência e, sim, obediência à Constituição. O resto é fumaça para esconder o saque.


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