O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, marcou para 16 de junho, às 14h, o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, comunicou a Dino que o processo estava pronto para julgamento.
Além de Dino e Moraes, votam os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Segundo reportagem da Carta Capital, a Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à condenação do ex-parlamentar. A PGR considera que Eduardo usou sua influência política para atuar contra o Brasil em negociações com representantes dos Estados Unidos.
O objetivo, à época, era tentar livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro de uma condenação por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado. Eduardo teria sido responsável, conforme declarou publicamente, por sanções impostas a autoridades brasileiras. Ministros do governo federal e do STF tiveram seus vistos cancelados.
A tarifa de 50% aplicada sobre produtos brasileiros no ano passado também é atribuída, na denúncia, às tratativas feitas por Eduardo e pelo blogueiro Paulo Figueiredo. Figueiredo é investigado em outro inquérito no Supremo. A defesa de Eduardo Bolsonaro está a cargo da Defensoria Pública da União.
No julgamento, Moraes lerá o relatório e, em seguida, acusação e defesa terão uma hora cada para sustentação oral. Depois, o relator apresenta seu voto, seguido pelos demais ministros da Turma. Caso condenado, os ministros definirão a pena.
O julgamento ocorre semanas após os Estados Unidos classificarem o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas e anunciarem novas tarifas ao Brasil. Especialistas consideraram a medida americana intervencionista. A visita do senador Flávio Bolsonaro à Casa Branca, acompanhado de Eduardo e Figueiredo, antecedeu essas decisões.
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