A Justiça do Espírito Santo tornou réu o senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia e difamação contra o cobrador de ônibus Luiz Alves Lima. A decisão da 4ª Vara Criminal de Vitória ocorreu após fracassar tentativa de acordo consensual.
O processo começou em setembro de 2022, quando Malta usou redes sociais para acusar o trabalhador de estuprar a própria filha em 2009. A denúncia, comprovadamente falsa, foi amplamente divulgada durante o período eleitoral.
O delegado aposentado Márcio Lucas Malheiros de Oliveira também responde na mesma ação penal. Segundo reportagem da Carta Capital, a assessoria do senador optou por não comentar o caso.
Nas publicações, Malta chamou Luiz Alves de ‘rataiada’ e afirmou que certas pessoas ‘saem do esgoto’ em época de eleição. O delegado aposentado também defendeu a falsa denúncia contra o cobrador nos vídeos.
O caso original remonta a 2009, quando Luiz Alves foi acusado de estuprar a filha de dois anos. A acusação ganhou destaque na CPI da Pedofilia, presidida por Malta na época.
O cobrador foi absolvido em 2012 após perícias confirmarem que a criança não sofreu abuso. A defesa alega que as declarações do senador visavam atacar sua honra e desacreditá-lo publicamente.
A decisão judicial marca um avanço em caso que expõe o uso eleitoral de acusações falsas. O processo agora prossegue com produção de provas e oitiva de testemunhas na 4ª Vara Criminal de Vitória.
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